Ordenar por:
-
Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009
e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano
Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:37
Desembargador garante matrícula de estudante para conclusão de curso
Decisão determina ponderamento na aplicação da regra, apesar da autonomia da faculdade.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:35
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:15
A inobservância da normas que regulam o estágio pode configurar relação de emprego
prestado por estudante no Unibanco, levando em consideração o programa curricular do curso realizado
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:08
Lei municipal que obriga jogo de xadrez em currículo escolar é inconstitucional
Lei de Novo Hamburgo/RS impunha responsabilidades e obrigações ao Executivo, violando a Constituição Estadual.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:55
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:09
Morte de jovem resulta em indenização
rompimento da grade de proteção da varanda de um clube em Caratinga
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:19
Universidade pode manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina
Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 18:45
MEC deve dizer se é possível unificar turmas de diferentes semestres em curso de graduação
Decisão é da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em revisão de procedimento
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 350, de 14 de junho de 2010.
Institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 09:35
Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente
Práticas lesivas ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:15
Aluno ganha direito de matricular-se em dois cursos em Universidade Federal
Universidade recorreu, argumentando a inexistência do direito pleiteado
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:40
Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio
Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:49
Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:16
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:45
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:28
Hipermercado é condenado a indenizar por abordagem excessiva realizada por segurança particular
Autor estacionou seu carro próximo à grade do hipermercado, desceu, conferiu o preço da gasolina e
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 10:30